A Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS) promoveu nesta sexta-feira (26) a 4ª edição do Workshop de Segurança de SMS, através de um esforço coletivo para difundir a cultura de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

O evento celebrou o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho” e teve como objetivo melhorar a percepção de riscos entre funcionários e contratadas, aguçando a observação pelos cinco sentidos (audição, paladar, olfato, tato, e a visão).

Na ocasião, foi proferido um curso de segurança do trabalho sobre a importância das 10 Regras de Ouro, com aplicação na engenharia, operação e manutenção, ministrado pelos engenheiros da CEGÁS, Roberto Wagner Machado, Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS); Cícero Borges, Coordenador de Projetos da Gerência de Engenharia e Raí Bernardo, Coordenador de Operações e Manutenção I da Gerência de Operação e Manutenção.

“A CEGÁS tem a meta de buscar acidente zero dentro das suas obras e dentro da sua sede, com ações que são feitas diariamente pela Gerência de QSMS. Fiquei muito feliz em ver nosso auditório com a capacidade máxima para realizarmos essa capacitação. Isso mostra mais uma vez o compromisso da CEGÁS em fortalecer a cultura da segurança e fazer com que seja sempre um investimento e uma prioridade, pois sempre costumo reforçar que a segurança é inegociável”, diz Roberto Wagner.

O presidente da CEGÁS, Miguel Nery, ressalta a importância do tema para a empresa e seus parceiros. “A prevenção de acidentes de trabalho e a adoção de medidas de segurança são fundamentais para as empresas do mercado de gás, que precisam mitigar seus riscos diariamente”, disse.

Paralelo ao evento foi promovida uma Mostra Técnica com equipamentos de segurança e de proteção, utilizados nas obras de engenharia e operação. A saúde ocupacional também foi enfatizada através da apresentação dos equipamentos para primeiros socorros e ergonomia pela nossa equipe de saúde.

A ação foi realizada no auditório Engenheiro Antônio Estácio do Espaço CEGÁS de Cultura, e contou com 150 operários das 3 prestadoras de serviços, além de 10 alunos do curso Técnico de Segurança do Trabalho da Escola Grau Técnico.

O diretor técnico e comercial da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), Gustav Costa e uma equipe coordenada pelo diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Marcelo Mendonça, apresentaram ontem um estudo sobre os impactos da estrutura tributária atual e da nova reforma tributária para a transição energética, durante a 44ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), que acontece até amanhã, no Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza.

A apresentação ocorreu na Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, que dá suporte ao Comsefaz e à 192ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece em paralelo também em Fortaleza.

O Confaz reúne representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.

O objetivo do encontro do Confaz é fazer uma análise em conjunto das ações necessárias para criação de políticas e normas relacionadas às questões tributárias dos Estados e do Distrito Federal, como a redução do ICMS de alguns segmentos. Já na pauta da 44º Comsefaz estão sendo feitas discussões sobre assuntos de interesse nacional sobre tributação.

O estudo apresentado pela CEGÁS e Abegás defende o caráter estratégico do gás natural na transição energética, já que ele é um dos energéticos que mais contribuem para a descarbonização do planeta.

Neste sentido, o estudo ressalta a “inadequação da inclusão do gás natural na hipótese normativo-constitucional de “bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente” do IS (art.153, VIII, da CF/88), enquanto conduta reprovável do contribuinte, permeada de extrafiscalidade, pois somente através da utilização do modal energético do gás natural é que se possibilitará o cumprimento das metas internacionais de descarbonização, segundo as regras ambientais de desenvolvimento sustentável.”

O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrizio Gomes Santos, elogiou a iniciativa da CEGÁS e da Abegás e disse que o estudo apresentado servirá como subsídio para a análise e tomada de decisões do Comsefaz sobre o tema.