Dirigentes de 25 distribuidoras de gás canalizado de todo o país, incluindo a Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), participaram na última quinta-feira (5/6), em João Pessoa (PB), da Assembleia Geral da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O encontro resultou na elaboração da *Carta de João Pessoa*, documento que reafirma o compromisso do setor com uma transição energética sustentável, justa, inclusiva e integrada.
A carta será entregue nesta segunda-feira (9/6) ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pelo presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, representando a Abegás, e pelo secretário executivo de Energia da Paraíba, Robson Barbosa. A expectativa é que o documento também seja encaminhado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e aos demais governadores do país.
Na quarta-feira anterior ao evento, João Azevêdo já havia recebido, em seu gabinete, representantes das distribuidoras e seus acionistas, colocando-se à disposição para apresentar a *Carta de João Pessoa* ao Consórcio Nordeste e ao Governo Federal.
Para o presidente do Conselho de Administração da Abegás, Luiz Gavazza, a carta representa um chamado à ação coordenada entre o setor privado, os Estados e o Governo Federal. “Renovamos nossos agradecimentos pelo diálogo institucional mantido com o governador João Azevêdo e reiteramos a disposição para colaborar ativamente com políticas públicas que promovam a segurança energética e o desenvolvimento nacional com justiça social”, afirmou.
O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que o documento sintetiza as principais bandeiras do setor para fortalecer a infraestrutura, ampliar as aplicações do gás natural e do biometano, e aumentar a demanda por esses combustíveis estratégicos para a transição energética.
O presidente da CEGÁS, Miguel Nery, destacou que, no contexto do gás natural ser o combustível da transição energética numa economia de baixo carbono, “a participação ativa da CEGÁS nesse movimento reforça o compromisso da Companhia com o desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis e alinhadas aos desafios do presente e do futuro do Brasil”.
Pautas prioritárias apresentadas pela Carta de João Pessoa:
1. Estímulo à ampliação da infraestrutura de gás natural canalizado, com mecanismos de financiamento, desoneração de encargos e articulação federativa;
2. Expansão da malha de transporte de gás natural, com investimentos em novos gasodutos e melhoria da infraestrutura de escoamento e processamento (UPGNs), visando conectar regiões hoje isoladas e garantir suprimento confiável e competitivo;
3. Aprimoramento do modelo tarifário de transporte, com migração para tarifa postal e revisão regulatória que assegure eficiência, previsibilidade e condições mais justas e transparentes para os usuários finais do gás natural canalizado;
4. Desenvolvimento da produção nacional de gás natural, por meio da abertura de mercado, atração de novos entrantes e viabilização de volumes competitivos para o setor industrial;
5. Apoio à exploração da Margem Equatorial, com responsabilidade ambiental e foco no potencial transformador para o Brasil, em especial para o Norte e Nordeste;
6. Fomento à indústria química, petroquímica e de fertilizantes, garantindo demanda consistente e ampliando a competitividade da cadeia.
7. Desenvolvimento de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto, buscando o aproveitamento de biometano, em especial para cidades médias e grandes;
9. Criação de incentivos à substituição do diesel por gás natural e biometano em frotas pesadas, fomentando uma integração logística nacional por meio de corredores sustentáveis e a utilização em frotas urbanas;
10. Apoio a programas de P&D para as novas tecnologias de usos para o biometano, adaptadas às realidades locais;
11. Inclusão do gás natural como combustível de transição na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB);
12. Utilizar o gás natural para atender a demanda por energia dos datacenters em implementação no país.
Distribuidoras signatárias da Carta:
- ALGÁS
- BAHIAGÁS
- CEBGÁS
- CEGÁS
- CIGÁS
- COMGÁS
- COMPAGÁS
- COPERGÁS
- ES GÁS
- GÁS DO PARÁ
- GASMAR
- GASMIG
- MSGÁS
- MTGÁS
- NATURGY RIO
- NECTA
- PBGÁS
- POTIGÁS
- SCGÁS
- SULGÁS
- COMMIT GÁS
- COMPASSBR
- MITSUI GÁS E ENERGIA
- NORGÁS
- TERMOGAS
